Termos de serviço
Última atualização:
Estes Termos regem a tua utilização do Foodium — a App móvel e este site, operados pela Baland Tech, SL (ver o Aviso legal acima). Ao criares uma conta ou ao utilizares o Foodium, aceitas estes Termos. Têm duas partes: os Termos para consumidores aplicam-se a todas as pessoas que usam a App para descobrir espaços; os Termos para empresas aplicam-se, adicionalmente, se subscreveres como espaço. Algumas secções aplicam-se a todos.
A tua conta
Inicias sessão com a Google ou a Apple; não há utilização anónima e cada pessoa tem uma conta. Uma conta é uma conta de consumidor (comensal) ou uma conta de empresa (espaço), nunca as duas. Tens de fornecer informação exata, manter as tuas credenciais seguras e ter, pelo menos, 16 anos para teres uma conta de consumidor. O titular de uma conta de empresa tem de ser maior de idade e ter poderes para agir em nome do espaço. Os nomes de utilizador têm de ser únicos, ter no máximo 28 carateres e não podem conter «foodium».
Termos para consumidores (utilização da App)
A App Foodium é gratuita para os comensais. As funcionalidades — descoberta, deslizar, avaliações, guardados, contactos e partilha — podem mudar, e parte do conteúdo apresentado na App é publicada por empresas. Não prometemos que qualquer funcionalidade esteja sempre disponível.
És dono do que crias. Ao publicares avaliações, fotos, notas ou mensagens, concedes-nos uma licença não exclusiva, mundial e isenta de royalties para alojar, armazenar, apresentar, adaptar e distribuir esse conteúdo na medida do necessário para operar e promover o serviço. Esta licença mantém-se para os conteúdos que outros utilizadores já receberam ou com os quais já interagiram, mesmo depois de os eliminares ou de encerrares a tua conta. És responsável pelo que publicas; não publiques nada ilícito, que viole direitos ou que não tenhas o direito de partilhar. Podes editar ou eliminar os teus próprios conteúdos e denunciar conteúdos ou espaços que não deveriam estar presentes.
Termos para empresas (subscrições de espaços)
A reivindicação de um espaço é feita por ordem de chegada e com base na tua própria declaração — não verificamos documentos de propriedade. Quando reivindicas um espaço, confirmas que és o proprietário ou um gestor autorizado. A prestação de informações falsas pode resultar na remoção da conta e em ações legais. Se um espaço já estiver reivindicado, podes apresentar uma disputa; analisamos as disputas e resolvemo-las com a maior rapidez possível, normalmente no prazo de alguns dias úteis, em support@foodium.app.
O conteúdo empresarial é publicado de imediato, sem aprovação editorial prévia. Quando substituis os detalhes do teu espaço (nome, horário, contacto, preço, resumo, destaques da carta) ou publicas fotos, estes ficam visíveis sujeitos apenas à titularidade, a uma subscrição ativa e a uma validação básica. Garantes que este conteúdo é exato e que detens os direitos sobre as fotos que carregas (incluindo quaisquer autorizações necessárias relativas a pessoas ou bens nelas presentes). Podemos remover ou corrigir o conteúdo empresarial e declinamos qualquer responsabilidade perante os comensais pela informação fornecida pelas empresas. Os dados de base do espaço podem provir de fontes de terceiros e a sua exatidão não é garantida.
As fotos pagas podem ter prioridade no feed de descoberta. A tua subscrição é uma subscrição de um serviço alojado; não é um pagamento para aparecer acima de outros espaços nos resultados de pesquisa.
As subscrições, os preços, o teste gratuito, a renovação, o cancelamento e os reembolsos são estabelecidos nas Condições de compra, que fazem parte destes Termos. Em resumo: os planos são apresentados no processo de compra depois de iniciares sessão; a faturação é mensal e antecipada, em euros; podes cancelar a qualquer momento, mantendo o acesso até ao final do período pago; e os valores já faturados não são reembolsáveis. Os membros de equipa que convidares têm acesso até os removeres, até a tua subscrição terminar ou até eliminares a tua conta.
Denúncia de conteúdos e moderação
Se considerares que algum conteúdo no Foodium é ilegal ou viola estes Termos, informa-nos em contact@foodium.app e analisá-lo-emos, agindo quando for adequado. Podemos remover conteúdos, ou limitar ou suspender contas, que violem estes Termos ou a lei e, quando agirmos com esses fundamentos, apresentaremos ao utilizador afetado uma justificação sempre que tal seja exigido.
Gestão do serviço
Podemos alterar, adicionar ou retirar funcionalidades; executar processos automáticos que libertam espaços, desativam fotos ou atualizam dados dos espaços; ajustar a forma como o conteúdo é preparado e ordenado; e alterar preços para ciclos de faturação futuros. A App pode atualizar-se automaticamente, incluindo a aplicação de atualizações de código em segundo plano. Quando as funcionalidades de IA estão ativadas, podemos tratar conteúdo empresarial para as disponibilizar.
Propriedade intelectual
O Foodium, o nome e o logótipo Foodium, bem como o software e o design da App e do site, pertencem-nos a nós ou aos nossos licenciantes. Estes Termos não te conferem quaisquer direitos sobre eles para além da utilização do serviço. A nossa assinatura de marca «Make it yours» é utilizada em inglês em todo o lado.
Garantias e responsabilidade
O Foodium é fornecido «tal como está», sem garantias, e não prometemos que seja ininterrupto ou isento de erros. As análises geradas por IA têm caráter meramente orientador e podem ser imperfeitas. Na máxima medida permitida por lei, não somos responsáveis por danos indiretos ou consequenciais, e a nossa responsabilidade total por qualquer reclamação relacionada com o serviço está limitada ao montante que nos pagaste por ele nos doze meses anteriores à reclamação (os utilizadores consumidores não pagam nada). Nada aqui limita a responsabilidade que não possa ser limitada por lei.
Fim da utilização
Podes deixar de utilizar o Foodium e eliminar a tua conta a qualquer momento; a eliminação está descrita na Política de Privacidade. Podemos suspender ou terminar o acesso por violação destes Termos ou por prestação de informações falsas. No caso dos espaços, encerrar a tua conta cancela a subscrição de imediato, sem reembolso, e os espaços reivindicados entram num período de tolerância antes de serem libertados.
Lei aplicável e alterações
Estes Termos regem-se pela lei do Principado de Andorra. Podemos atualizá-los; no caso de alterações significativas, daremos um aviso prévio razoável.
Cláusula oficial:
«En caso de reclamación entre las dos partes se tratará en tribunales del Principado de Andorra.»